Digamos assim que essa foi à pior semana do ano para a trinca DEM-PSDB e PPS

BRASÍLIA – A pior semana da oposição. Acabou ontem talvez, a pior semana para a oposição num ano que já havia sido péssimo para trinca DEM-PSDB e PPS. Nem mesmo o petista mais otimista poderia imaginar um presente de Natal antecipado e assim tão completo.

As três principais siglas anti-Lula foram chamuscadas ao mesmo tempo. O mensalão do DEM quase derrubou o único governador da sigla, José Roberto Arruda, em Brasília. O Supremo Tribunal Federal abriu ação para apurar o mensalão do PSDB - isso com o voto contrário do Neo Ministro Toffoli afilhado de Lula – cujo processo, o ex-presidente nacional do PSDB Eduardo Azeredo é acusado de ser um dos mandantes. E o presidente nacional do PPS, Roberto Freire, foi citado como beneficiário de propinas do panetonegate candango. Todos, por óbvio, negam se culpados.

De camarote (não no Carnatal!!!) enquanto flanava pela Europa – e quase pega a gripe Suina (H1N1) – o presidente Lula, que não é bobo, observou de longe vários nomes da cúpula do PMDB serem mencionados no mensalão de Brasília. Para o PT/Lula, é uma benção manter os peemedebistas acuados. É bom deixar claro: lembrando que são os de Brasília e do RN, menos os de Lagoa Nova.

Pois acuados, há uma redução natural na voracidade atávica por cargos e verbas em troca do apoio a Dilma Rousseff ano que vem.

Mesmo antes dos fatos devastadores recentes, as coisas já não estavam bem na seara da oposição – de Brasília!!! – No final do ano passado, a Justiça Eleitoral havia cassado o então governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB) – que por sinal, conheço e digo que foi bem merecido, pena que o seu sucessor é pior, foi um seis por meia dúzia – e em outra oportunidade, isso há alguns meses, a governadora tucana do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, sofreu uma ameaça de impeachment.

A cereja do bolo da má fase da oposição – que não é a de Lagoa Nova – é a renitente rixa entre José Serra e Aécio Neves sobre quem deve ser e quando será anunciado o nome do candidato a presidência pelo PSDB. Antes de saber o desfecho da disputa entre ambos, uma avaliação é unânime no meio político: seja quem for o ungido, terá de enfrentar o corpo mole do perdedor do embate interno.

Segundo o jornalista Fernando Rodrigues (ícone do link à esquerda), a quem tenho como informe da política nacional, que defende que o impacto de toda essa desgraça em 2010 ainda é incerto para tucanos e “demos”. Mas, certamente, o bom efeito não deve ser.

Mobili Claro 

Em Lagoa Nova, no hospital...

Quem procurar, por exemplo, um simples exame de:

TGO (Fígado) – Não Tem!

TGP (Fígado) – Não tem!

HDL (Colesterol) – Não tem!

TSH (Tireóide) – Não tem!

CPK (Creatinina) – Não tem!

Daí sempre escuto na difusora Serrana, ou leio no blog da Serra, que tudo anda perfeitamente BEM!

Bem mal!!!

Especialistas comentam corrupção na política

Roberto Romano: professor de ética da Unicamp:

Análise da situação: "O que está acontecendo no Distrito Federal é uma repetição da história do Estado brasileiro, que não começou a funcionar ontem. Começou na época da colônia e do absolutismo monárquico, a época do controle por parte do rei do Judiciário, Legislativo, e foi a época que o rei comprava os nobres para submetê-los. A monarquia foi considerada um dos períodos mais corruptos da história política do Ocidente. E o Brasil entrou no século XVI já nesse padrão, do governo que compra apoio dos poderosos. Quando nos tornamos independentes, herdamos esse aparato."

Como melhorar: "Enquanto não tivermos instaurado um regime eficaz da prestação de contas e da responsabilização, não se tem solução para esses casos. E a situação piora por conta do foro privilegiado. Não que a abolição do foro acabaria com a corrupção, mas o benefício ajuda muito a incentivar os corruptos. É garantia de que não serão punidos. (...) Outra questão mais urgente é a democratização dos partidos políticos. Você tem os donos de partidos, que dominam as finanças, as convenções, que tiram do bolso os candidatos e as alianças, e não consultam o eleitor de base do partido."

Fernando Abrúcio: cientista político e professor da FGV-SP:

Análise da situação: "Tem a ver com a cultura de muitos anos de promiscuidade entre o setor público e o setor privado. Brasília nasceu com a promiscuidade com as empreiteiras. E o sistema favorece, desde o financiamento de campanha até o preenchimento de cargos. Isso leva a um sistema em que cargos se tornam moeda de troca para obter apoio político, um processo que leva à corrupção." 

Como melhorar: "O melhor seria limitar o financiamento privado para os partidos e que a prestação de contas fosse em tempo real na campanha e não posteriormente. A grande dificuldade de acompanhamento que temos é quando o financiamento é para os candidatos e não para os partidos."

Leonardo Barreto: cientista político, professor da UnB:

Análise da situação: "Eu acho que nosso sistema político hoje é muito caro, os custos da transação política são muito elevados. Não digo custo apenas financeiro. Precisa distribuir secretarias, cargos, para ter apoio. Isso sem falar nos custos de campanha, porque a competição política é feita de maneira desleal. Isso tudo acaba incentivando a corrupção. Agora você tem, com certeza, outro incentivo que é a certeza da impunidade."

Como melhorar: "A corrupção sempre vai existir, não apenas no Brasil, mas absolutamente em todos os lugares. E é preciso fazer reformas para reduzir esses custos. Uma forma seria proibir deputado de ocupar cargo no Executivo. Outra forma é reduzir os cargos de livre provimento (comissionados). (...) E o que vale, o que resolve mesmo é a cadeia. As pessoas não entendem porque não acontece nada com que faz algo errado. Depois a gente culpa o eleitor. Mas eu fico imaginando se não é muita responsabilidade para o eleitorado. A Justiça tem que funcionar e condenar."

G1

A união fez e faz a força!

Depois de muitos diálogos, negociações, apelos..., finalmente os Agentes de Saúde e de Combates as Endemias conseguiram ver sua lei (Lei Municipal n° 027/2009) aprovada pelo legislativo lagoanovense.

A Câmara na sessão de ontem (1° Sessão do 6° Período de 2009) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei de autoria do executivo que regulamentou e ingressou os atuais Agentes Comunitários de Saúde e de Combates as Endemias na lista dos estatutários municipais lagoanovense.

De parabéns o executivo, o legislativo e em especial os funcionários interessados que unidos fizeram a diferença e conquistaram o desejado.

   PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA / RN

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2009-PMLN

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de LAGOA NOVA / RN, torna público a quem interessar, que realizará no dia 30 de novembro de 2009, as 10:00 horas, a licitação - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2009-PMLN – Registro de Preços, cujo objeto é a aquisição de 02 veículos 0 km, 04 portas, motor 1.0, ano e modelo 2009/2010, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal. O Edital encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN – Sala de licitações, a av. De. Silvio bezerra de Melo, nº 363 – Centro – Lagoa Nova/RN, no horário das 08:00 as 12:00 horas de segunda a  sexta-feira. Podendo ser retirado em até 48 horas anterior a abertura da sessão. Lagoa Nova/RN, 17 de novembro de 2009 - Pregoeiro/PMLN.

Edição n° 12.093

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA

A Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, torna público, para conhecimento dos interessados, conforme Processo Administrativo, A Comissão Permanente de licitação no uso das atribuições que lhe são conferidas, e o que dispõe o Art 25, III, da Lei 8.666/93, vem tornar publico a “Inexigibilidade de licitação para contratação das BANDAS Louro Santos/Victor Santos (Forro da Malagueta), Swing do Forro, Brasas do Forró, Duforrozão - (Apresentação a nível de região) devendo para isso, a mesma fazer Shows na Praça Publica, para a animação das Festividades de Emancipação Política no dia 02/01/2010, As despesas correrão por conta do elemento de despesa 3390.39/3390.36 – Outros Serviços de Terceiros, constantes no Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2009. – Erivan de Souza Costa, 09/11/2009.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA

EXTRATO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN

OBJETO: Contratação de bandas para animação das festividades de emancipação política.

BASE LEGAL: Lei 8.666/93 – Art. 25

VALOR: R$ 56.000,00 (Cinqüenta e seis mil reais)

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 3.3.90.39/3390.36 – Outros Serviços de Terceiros.

RECURSOS FINANCEIROS: OGM - 2009

ASSINATURA: Erivan de Souza Costa - Contratante

Edição n° 12.086

Criar estratégias para apropriar-se de recursos públicos, mediante desvios e fraudes a licitações, em detrimento da população carente: É CRIME!!!

Sabe-se que a democracia não é um processo estanque - sua sustentabilidade está intrinsecamente relacionada ao fato de a população e seus governantes estabelecerem um diálogo recíproco e contínuo. Faz-se necessário apropriar-se dos novos meios de comunicação para democratizar o conhecimento, bem como adotar novas estratégias para assegurar à população, em especial àquelas de baixa renda, o acesso à informação.

Por este caminho e por minha função política, utilizo esse canal para aqueles que utilizam a internet para ampliar conhecimentos.

Caro leitor, desde os tempos mais remotos, a sociedade sempre distinguiu os comportamentos humanos em dois blocos antagônicos: o bem e o mal. As virtudes e os defeitos sempre serviram (e ainda servem) para distinguir o joio do trigo e assim garantir a proteção do próprio grupo social.

 Esses comportamentos são indissociáveis do grupamento humano, estando o Estado sempre sujeito aos seus efeitos. Talvez seja por isso que grandes filósofos políticos como Maquiavel, Rousseau e Montesquieu sempre fizeram questão de afirmar que nem todos os homens eram bons, e que o Estado sempre estava sujeito a atentados de entes corrompidos e egoístas.

Nas relações entre o homem e o Estado, a probidade, valor positivo, e a improbidade, valor negativo, são elementos de avaliação social tal qual ocorre nas relações pessoais, de modo que ou o agente público atua dentro dos padrões morais e éticos estabelecidos pela disciplina do Estado e, assim, se enquadra no grupo classificado como do "bem", ou ele relega qualquer princípio moral e ético e passa a integrar o pelotão do "mal".

Infelizmente, a última opção torna-se cada vez mais evidente. Com o passar do tempo o homem afastou-se muito de padrões éticos como a honestidade e a honradez, fazendo com que, ao reverso, se aproximasse demasiadamente de um fenômeno chamado corrupção.

A corrupção certamente é o mal que mais aflige a humanidade neste século e está associada à fragilidade dos padrões éticos da sociedade, refletida principalmente na ética do agente público.

Neste aspecto, preocupante é a constatação da existência de acentuada deformação de caráter em muitos dos que ascendem à administração do interesse público. Tal definhamento, em alguns casos, é legado do próprio agente público e precede à investidura na função pública. Em outros, no entanto, é fruto direto da interação com um meio contaminado, o que vem a confirmar elementar regra da natureza ⁽¹⁾.

Lamentavelmente, a experiência tem revelado que a reiteração das práticas corruptas leva ao fortalecimento da concepção de que além de inevitáveis, são toleráveis, dando ensejo à institucionalização da corrupção, estágio avançado que dificilmente é revertido.

             Para Maquiavel [1], a corrupção era como a tuberculose:

             “[...] no início o mal é fácil de curar e difícil de diagnosticar. Mas, com o passar do tempo, não tendo sido nem reconhecida nem medicada, torna-se fácil de diagnosticar e difícil de curar. O mesmo sucede nos assuntos de Estado. Prevendo os males que nascem, o que só é permitido a um sábio, estes são curados rapidamente. Mas quando se permite que cresçam, por não havê-los previsto, todos os reconhecem, porém não há mais remédio."

A solução, ao que consta, não depende exclusivamente da edição de leis e de punição rigorosa aos malfeitores. Trata-se de uma questão cultural, de mudança de mentalidade, que deve partir do maior interessado: o povo. A melhor arma para o combate à corrupção é a reprovação popular. É preciso educar o povo e ensiná-lo a amar o coletivo, como bem disse Montesquieu[2].

Ora, o governo é como todas as coisas do mundo; para conservá-lo, é preciso amá-lo. Nunca se ouviu dizer que os reis não amassem a monarquia e que os déspotas odiassem o despotismo. Assim, tudo depende de introduzir esse amor na república; e é em inspirá-lo que a educação deve estar atenta. Mas existe um meio seguro para que as crianças possam tê-lo: que também os pais o tenham. Normalmente, temos o poder de transmitir nossos conhecimentos a nossos filhos; temos o poder ainda maior de transmitir-lhes nossas paixões. Se isto não acontece, é porque o que foi feito na casa paterna foi destruído pelas impressões de fora. Não é a nova geração que degenera; ela só se perde quando os adultos já estão corrompidos.

Assim educar é evitar que o problema aconteça que se generalize e se torne sistêmico. Porém, tal tarefa é ainda mais árdua quando a corrupção emana do ápice da pirâmide hierárquica, ou seja, do administrador público, pessoa a quem se confia à gestão do patrimônio coletivo e de quem se espera o máximo de honestidade e dedicação.

Portanto, criar estratégias para apropriar-se de recursos públicos, mediante desvios e fraudes a licitações, em detrimento da população carente: É CRIME!!!

“Desde que nos tornamos parceiros da CNM, a administração de Lagoa Nova ficou mais eficaz, econômica e transparente”

Foram as palavras do prefeito de L. Nova na visita que fez a CNM em Brasília - DF.

Desde o dia 10 repasse do FPM foi de 63% a mais!!!

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de novembro que entrou na conta dos Municípios nesta terça-feira, dia 10. O montante de R$ 2.415.049.097, com desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), representa o segundo maior repasse do Fundo este ano, de acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Em comparação com o primeiro repasse de outubro, pelos dados da entidade (CNM), o valor foi de 63% maior. Porém, em valores corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) o primeiro repasse de novembro foi 1 % menor que o depósito feito aos municípios no mesmo período de 2008. O levantamento da CNM indica que, sem o desconto do Fundeb, o valor deste primeiro repasse do FPM é de R$ 3.018.811.371.

Além disso, o documento também apresenta a evolução do primeiro repasse de cada mês entre 2008 e 2009.  E, pela análise dos dados da CNM, após crítico período para as prefeituras em setembro e outubro - com baixo o primeiro repasse abaixo de R$ 2 milhões - a receita destinada aos municípios aparenta recuperar-se. (Com informações da CNM).

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Não adianta fugir do destino - 15 de Novembro...

Proclamação da República e o Rio Grande do Norte.

A fundação do PRRN (Partido Republicano do Rio Grande do Norte), dito pelos simples da época como “perrepista”, que se tornou a base de sustentação do governo após a Proclamação da República (15/11/1889).

Faz-nos trazer um pouco a história e falar do posicionamento político do grupo de Pedro Velho, que se estruturou em torno família/oligarquia Albuquerque Maranhão.

Quem estudou um pouco a história potiguar - penso que ainda se recorde – em que a família Albuquerque Maranhão maquiou-se com a moda da época – derrubada da monarquia / instauração do regime republicano – enfim, os descendentes de Fabrício Gomes Pedrosa, grande proprietário de engenho açucareiro, o seu neto, o mais perspicaz, Pedro Velho (médico formado no Rio de Janeiro e ocupante de vários cargos públicos) foi quem teve participação decisiva nesse processo, pois criou em janeiro de 1889 o PRRN.

Dessa forma, de novo Pedro Velho assumiu o Governo do Estado, por indicação Aristide Lobo (Ministro do Interior). Com o poder formou uma equipe com membros até então do antigo império, ou seja, a perpetuação das mesmas estruturas antes abolida, com isso existiu uma ampla rede de poder... As famosas práticas oligárquicas.

Com minha pobre desconfiança, olho os livros de história da nossa Pátria, sempre que o estado entra em colapso uma nova onda nasce para “organizar” o caos.

Daí mais uma vez vem àquela dita: “Tudo na vida tem o seu lugar”, ou seja, o pobre sempre no seu lugar e a elite deliberando sobre sua própria existência e o monopólio do caos, do seu próprio caos, pois tudo muda quando a elite entre em crise. O pobre? “Pobre não tem valor pobre é sofredor...”, como diz a música de Gilberto Gil.

Ora Caríssimo leitor, a elite sabota a existência dos negócios delas próprias e da existência do pobre. Não adianta fugir do destino, a fortuna é a virtude da elite, que por pura encenação de mudança social, mudam para não mudar a relação de poder, o que podemos chamar de conspiração, só assim se mostram e matém o “pacifismo”, ideologia surrada e ainda eficaz, por outro lado, a cultura do coronelismo ainda enraizada é preponderante em nosso tempo.

Penso que neste dia 15 (amanhã), alguns brasileiros olhem para o calendário e reflitam: “Data do primeiro golpe militar – 15/11/1889”.

Onde o povo, como sempre fica por último, quando se trata de poder, elite, fortuna. Em relação à ausência da participação popular no movimento de 15 de novembro, lanço mão de um documento que teve grande repercussão, que foi o artigo de Aristides Lobo – que não é o Ministro supracitado -, que fora testemunha ocular da proclamação da República, no Diário Popular de São Paulo, em 18 de novembro, no qual dizia: “Por ora, a cor do governo é puramente militar e deverá ser assim. O fato foi deles, deles só porque a colaboração do elemento civil foi quase nula. O povo assistiu àquilo bestializado, atônito, surpreso, sem conhecer o que significava. Muitos acreditaram seriamente estar vendo uma parada!”.

Quatro razões para a queda da Monarquia

Abolição da escravatura: Decretado em 1888, o fim da escravidão desestabilizou a agricultura de exportação, baseada no trabalho compulsório. O Império mostrou-se incapaz de responder com a agilidade necessária às novas demandas dos fazendeiros e não conseguiu garantir a estabilidade econômica.

Influências externas: O Brasil era o único país independente na América do Sul a manter uma monarquia - países vizinhos colonizados pela Espanha optaram pela república logo após a autonomia. O contato dos militares com a realidade das nações vizinhas disseminou a idéia de um novo sistema de governo. 

Centralização política: Concentrador de poderes por definição, o sistema monarquista já não era compatível com as necessidades nascidas da modernização da economia. Elites provinciais de São Paulo e Minas Gerais, por exemplo, já reivindicavam, desde o início do século, certo nível de autonomia.

Perda de apoio popular: Dom Pedro II, na maior parte do tempo recolhido em Petrópolis, já não era mais uma figura querida entre as massas. Além dele, a princesa Isabel e seu marido, conde d’Eu, eram freqüentemente alvo de ataques e chacotas da imprensa nacional e internacional.

A respeito do golpe houve uma reunião na casa de Deodoro da Fonseca, na noite de 15 de novembro de 1889, foi decidido que se faria um referendo popular, para que o povo legitimasse, por meio do voto, a república. Porém esse plebiscito só ocorreu 104 anos depois, dentro da vigência da atual Constituição de 1988, no dia 21 de abril de 1993. O seu resultado foi inequívoco: A república foi aprovada pela grande maioria da população, com 86% dos votos válidos, cuja aprovação também foi dada por mim, ou seja, meu voto revelo que também fez parte desta estatística, pois não adianta fugir do destino.

Passo por aqui fazendo um relato sobre o “grave” flagrante ocorrido no último domingo em Lagoa Nova.

Quando a Secretária de Saúde Municipal esteve na Câmara Municipal, quando questionada por este edil sobre o atendimento de estudantes de medicina aos usuários do Hospital Garibaldi Alves Filho, ela afirmou que existia um convênio com universidades para a permanência de estagiários naquele hospital.

Portanto, acredito que o CRM deva ter conhecimento disso, acredito também que o médico Thiago Dias estava em Lagoa Nova e não em Caicó ou outra cidade como se escuta, acredito também que estes estudantes, pessoas sem “vícios” – vistoriados por um médico é Claro! – atendem os munícipes melhor que certos médicos barbados (branca inclusive).

Devemos nesse caso apenas procurar a resposta para uma questão, que acredito sendo verdadeiras as notas e afirmações daqueles que fazem a gestão Erivan Costa, especificamente na saúde lagoanovense. A pergunta é a seguinte: Por que o estudante se evadiu? E mais uma, Por que o médico Thiago  não compareceu imediatamente para escoimar quaisquer dúvidas dos auditores do Conselho de Medicina?

Devemos como disse anteriormente apurar para proferir qualquer juízo de valor. Por que quem diz o que quer, pode ouvir o que não cogita.

Por enquanto é esse meu juízo de valor!

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Bastidores da Câmara...

Não sei deveria, não sei se é ético ou moral. Apenas quero compartilhar com vocês leitores um ponto de vista; por ser democrático – penso que sou – acredito que não esteja aqui fabulando algo que de fato não seja prudente.

No final da sessão de ontem, depois de uma confusão aguerrida entre vereadores e assessores, depois de tudo que se tem – desde que seja uma discussão de homens e mulheres de bem – pois ser vereador é ser um símbolo da voz, das palavras, de conversas, enfim, é o elo do munícipe para o executivo. E é assim que tem que ser!

Com isso, estou aqui edificando junto com você leitor, uma obra que de tijolo em tijolo, com nossas experiências individuais, um pensamento, e quem sabe, um estilo de vida prudente para todos, e, eu, você, nossa família, nossos vizinhos, quem sabe, com nossos equívocos e acertos, podemos coletivamente edificar pelo menos um meio melhor de se viver.

O que quero dizer com isso que falei no último parágrafo? – Quero e espero que você leitor, receba as informações e as compreenda com serenidade, com desconfiança. Por que em Lagoa Nova, especialmente no meio político, não vislumbro alguém esforçado para mudar o contexto impregnado na cultura. E sonho que você, pessoa que busca informações, o faça e seja o modificador social e não o continuador do que hoje retrata nossa sociedade.

Pois, fiquei pensando que a raiz de onde tudo provém, a sede do poder e dos esquecimentos da finalidade: Nós os políticos.

De fato, precisamos fazer um exercício mental, um repensar, para se fazer uma escolha!

E hoje, jogo a toalha e me debruço de forma autêntica, estou fazendo uma reflexão prévia, estou aqui, junto com você, analisando livremente e assumindo a culpa – pelo menos isso! E no conjunto desses: pensar e agir. Pois onde está à humanidade está à ambigüidade, o mesmo sentimento que é capaz de unir duas pessoas pode ser transformado na causa de suas destruições, os mesmos políticos capazes de serem criadores de regras e manterem a serviço da municipalidade são capazes de promover a alienação e o desvio do poder e de suas obrigações por coisas fúteis.

Registro aqui que quando declarei na entrevista do blog de Marcos Dantas que: “Considerando o modelo político de Lagoa Nova, tenho certo que não ficarei com o candidato que Erivan apoiar. É a única convicção que tenho no momento". Falei que não fui eleito para pertencer o rol político do prefeito, meu eleitorado é outro e não acirrei de hipóteses alguma a democracia, apenas deixei claro o que nunca houve. Por que meus amigos e amigas, no meu sistema ainda têm gente sonhando em me ver aliado de quem nunca fui, pessoas que sem talento algum usurpa sem seriedade para crescer, que não discute o que se tem para discutir, que só pensa em si. Pobre pessoa!

PS

Escrevi aqui para leitores que pensam, sei que virão comentários levianos, mas, não copilarão meu jeito de pensar e agir, apenas vicejará ainda mais a pena que sinto, pois as mesmas registram que ser pobre e doente não é estar sem dinheiro e sem saúde. Desculpe-me leitor prudente, mas devo me antecipar para não responder.  

Concurso Público de Lagoa Nova

É do interesse público e também deste vereador, por se tratar de um assunto que envolve toda municipalidade, pois o servidor público (em conceito genérico) não somente faz parte da administração Pública, ele efetivamente é o Estado ente abstrato que em seu corpo possui aquele que exerce oficialmente cargo ou função pública, diante disso requeri do executivo nesta 2ª sessão (23/10/2009), a lista dos funcionários investidos nos cargos através do último concurso (n° 01/2006 – prorrogado até 15/10/2009) e declarações de desistência dos que abdicaram da assunção.

O pedido obteve aprovação unânime de todos os vereadores presentes.

DOE: 12073 de 20/10/2009.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA / RN

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2009

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de LAGOA NOVA / RN, torna público a quem interessar, que realizará no dia 29 de outubro de 2009, as 09:00 horas (horário local), a licitação - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2009-PMLN – Registro de Preços,  cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de forma eventual e parcelada de Material de Construção para atender as necessidades das Secretarias Municipais. O Edital encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN – Sala de licitações, a Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, nº 363 – Centro – Lagoa Nova/RN, no horário das 08:00 as 12:00 horas de segunda a  sexta-feira. Lagoa Nova/RN, 15 de outubro de 2009 - Pregoeiro/PMLN.

A mesa diretora da Câmara municipal de Lagoa Nova, aproveitando a oportunidade de estar em Brasília no IV Fórum Brasileiro de Controle Interno e auditoria da administração pública, visitou os gabinetes dos senadores José Agripino, Garibaldi Alves e Rosalba Ciarlini, sendo muitíssimo bem recebidos por todos. Na oportunidade o Vereador Ivamar Domingos, Tonhão Pereira, Paulo Machado e Luciano Santos, solicitaram benefícios para o município lagoanovense, e ouviu da assessoria da senadora Rosalba que envidará esforços para interpor uma emenda que será apresentada a partir de novembro, no sentido de destinar R$ 100.000,00(cem mil reais) para calçamento no distrito Manoel Domingos.

Estando todos hospedados no apartamento funcional do Deputado Federal Rogério Marinho(PSDB), ouviram também do deputado a promessa da possibilidade de destinar recursos do orçamento federal para o município.

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